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Consulte as informações até 2023:
| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 009/2023 | 28/12/2023 | Câmara Municipal | Altera o artigo 1° da Resolução n° 02/2022 e reajusta o Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Roseira-SP. | https://drive.google.com/open?id=1TmdVvKMmvO6YU-bvPyR6sgM7lQur7Vpl&usp=drive_copy |
| Resolução | 008/2023 | 14/12/2023 | Câmara Municipal | Altera as disposições contidas na Resolução nº 01 de 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1w1_BW7sZXA33Km99on22MZ5D93VMMoMs&usp=drive_copy |
| Resolução | 007/2023 | 24/10/2023 | Câmara Municipal | Institui no município de Roseira homenagem aos profissionais da área dasaúde e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=17UVR0kIL6Kz0WkB1BetVghMkZDvlh4Q4&usp=drive_copy |
| Resolução | 006/2023 | 22/08/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 02/2019, de 05 de julho de 2019, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1IsH14DyFBfvbQqvnQ7SPydimoz2SPg6t&usp=drive_copy |
| Resolução | 005/2023 | 27/06/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 02/2019, de 05 de julho de 2019 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1nD9GmNBd6AwgBalVEVXUsh3b4uPjhkrf&usp=drive_copy |
| Resolução | 004/2023 | 23/05/2023 | Câmara Municipal | Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=1GkffkwaGp_1y2ACxac4tnfjibzm1irxP&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2023 | 04/04/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a revisão inflacionária da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Roseira a que se refere a Resolução n° 06, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=192-NT9V4GBxCjoyVmqT6z1lHMHMYvJZt&usp=drive_copy |
| Resolução | 002/2023 | 30/01/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Roseira, com respectiva alteração da Resolução n° 02/2019, de 05 de julho de 2019 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1AzEK6HItU2YDCzEFnE9IsJ6SQYIhKvoJ&usp=drive_copy |
| Resolução | 001/2023 | 23/01/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1VcmUTNwEC9MxutfoWc_tUOJiRQ1nwiik&usp=drive_copy |
| Resolução | 001/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a dispensa de emissão de parecer jurídico nos procedimentos de dispensa de licitação a que se refere o Art. 53, §5° da Lei Federal n° 14.133 de Io de abril de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1SoFY0xhH1LBNqG-cUPgQ9b_iUWtSP2U2&usp=drive_copy |
| Resolução | 07/2022 | 12/12/2022 | Câmara Municipal | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Roseira e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1vJM0c05JrXm4hAQHn0QgW6KtclgDZ-sb&usp=drive_copy |
| Resolução | 06/2022 | 06/12/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a instituição de pagamento de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=1bua5WbYNWme44RGOtJIV9ELu1v6zFBnn&usp=drive_copy |
| Resolução | 05/2022 | 06/12/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=18GEcu2niDHP8f0oT2YvjY89pd2kzC2gg&usp=drive_copy |
| Resolução | 04/2022 | 28/06/2022 | Câmara Municipal | Institui auxílio para o servidor da Câmara Municipal de Roseira que exercer a atividade que especifica, nos termos do Artigo 113, V, da Lei 809/1995. | https://drive.google.com/open?id=1-IN1kAFFFJt-SIlfAgArHvqO_7Pjsv3B&usp=drive_copy |
| Resolução | 03/2022 | 14/06/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Roseira, institui gratificação e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1RMLYYAGuLhxkTY-j9s0jHCI-f6dwCuQ_&usp=drive_copy |
| Resolução | 02/2022 | 14/01/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a fixação do valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=1R1yjPUew7wjjM3TTmpQiDiL32-QxPizf&usp=drive_copy |
| Resolução | 01/2022 | 14/01/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Roseira, com respectiva alteração da Resolução nº 02/2019, de 05 de julho de 2019 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1lzhjoClJuIS7ECfPK1Iuzqpbz_PZcsf_&usp=drive_copy |
| Resolução | 006/2021 | 09/11/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ROSEIRA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1hIMuIyAbpAsHE-eugxCTd-1uYiGceL5h&usp=drive_copy |
| Resolução | 005/2021 | 21/06/2021 | Câmara Municipal | Dispôe sobre a regulamentaçâo de pagamento de vale-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Roseira e dâ outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1k05KYzhI4hFmE4oypRsCDTMu3Co0IZVr&usp=drive_copy |
| Resolução | 004/2021 | 30/03/2021 | Câmara Municipal | Dispoe sobre o pagamento de honorarios de sucumbencia aos Procuradores Juridicos do Poder Legislativo Municipio de Roseira, fixa criterios para o rateio desses valores, e da outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=16Rzc3oEWTepgQ_cS8A5Bt7Jo4OV6LvLR&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2021 | 22/02/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 02/2019, de 05 de julho de 2019 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1sHhYPmh8K08rowWFACk7C4RtfDFx92G8&usp=drive_copy |
| Resolução | 002/2021 | 22/02/2021 | Câmara Municipal | CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA. | https://drive.google.com/open?id=1ZtWxzilP17abqRGO11hxZ4ZLtznriNJ1&usp=drive_copy |
| Resolução | 001/2021 | 15/02/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO REALIZADO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA, TELETRABALHO, REGISTRO BIOMÉTRICO DE PONTO, FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=142zrREh7zE4KVaCUma8CNwfjOWJGtqhy&usp=drive_copy |
| Resolução | 004/2019 | 09/12/2019 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Roseira e Plano de Capacitação Continuada dos seus Servidores. | https://drive.google.com/open?id=1uJqm87KV2TYSxI8nkq2kBHkqLgs3T87U&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2019 | 27/08/2019 | Câmara Municipal | modifica o caput do artigo 96 do regimento interno da câmara municipal | https://drive.google.com/open?id=1-e1Sq33S1ZishVcG8HLNW584gSp9r2i8&usp=drive_copy |
| Resolução | 002/2019 | 05/07/2019 | Câmara Municipal | criação, extinção de cargos e alteração na estrutura administrativa da câmara municipal de roseira | https://drive.google.com/open?id=1M-ZQ_xovq7qmlN2rbOs8gn-Yvxs_ZuJM&usp=drive_copy |
| Resolução | 001/2019 | 16/01/2019 | Câmara Municipal | Efetua a Revisão Geral anual dos subsídios dos Vereadores | https://drive.google.com/open?id=12EGh0MkeH6zcp04uVpAkJtXfQkxt3UX-&usp=drive_copy |
| Resolução | 002/2018 | 13/11/2018 | Câmara Municipal | denominação do salão do anexo da câmara municipal de roseira | https://drive.google.com/open?id=1fh9YFYwlq7fEvRLVmPxxMNKf9Rc2-3rV&usp=drive_copy |
| Resolução | 001/2018 | 17/01/2018 | Câmara Municipal | Efetua a Revisão G eral anual dos subsídios dos Vereadores | https://drive.google.com/open?id=1_P3L_Eo7zC7qNfgFzz2UgpGQO3vDeDAx&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2017 | 18/12/2017 | Câmara Municipal | criação, extinção de cargos e alteração na estrutura administrativa da câmara municipal de roseira | https://drive.google.com/open?id=1KUatJ0x6zFugMLvsrqsZDcaQFyFgiwQh&usp=drive_copy |
| Resolução | 002/2017 | 29/11/2017 | Câmara Municipal | altera o §1º artigo 276 do regimento interno da câmara municipal de roseira (resolução nº 04/10, de 26 de outubro de 2010) | https://drive.google.com/open?id=1fby4Eth0AXWJnCnisH-bjWbHfKPCu2Qa&usp=drive_copy |
| Resolução | 001/2017 | 29/11/2017 | Câmara Municipal | altera o artigo 95 do regimento interno da câmara municipal de roseira (resolução nº 001/09, de 17 de fevereiro de 2009) | https://drive.google.com/open?id=1Vw7vuBcmc9d_Im5LDQMLyImrdqe5gFmN&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2015 | 14/12/2015 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE O MANUAL DE INCUMBÊNCIA, COMPETÊNCIA ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDOS CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | https://drive.google.com/open?id=1zgGP0k2IywmCxCR-YhIpJyyGUKjKMb4e&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2023 | 20/12/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Roseira em razão do recesso funcional a que se refere o Art. 97, do Regimento Interno e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1XHCFj6QYq0fbumLHw_4c8s6MJA-UlePK&usp=drive_copy |
| Portaria | 21/2023 | 10/11/2023 | Câmara Municipal | Transfere o feriado da Proclamação da República para o dia17 de novembro de 2023 | https://drive.google.com/file/d/1XqMBzyUN-22kNqy25FtUR7hQZuMAqobR/view?usp=sharing |
| Portaria | 20/2023 | 05/10/2023 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO. | https://drive.google.com/open?id=17EsFgheqbbUFCZ-GEy5hJsRDvgXgIgK2&usp=drive_copy |
| Portaria | 19/2023 | 31/08/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre alteração no horário de expediente da Câmara Municipal no dia 01º de setembro de 2023. | https://drive.google.com/open?id=1pDDtzwNM6sSka9CFrFn8I6qHeb1b0cnn&usp=drive_copy |
| Portaria | 18/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | Designação de servidor | https://drive.google.com/open?id=1i6EYLW0qg21g1KCULhqwW4yz9g3WW3XR&usp=drive_copy |
| Portaria | 17/2023 | 03/07/2023 | Câmara Municipal | Considerando o recesso de julho nas atividades legislativas desta Casa de Leis, e objetivando a economicidade de gastos na manutenção do Poder Legislativo. | https://drive.google.com/open?id=1nTl-eoNufiOuyG8BsTcQhabUeU_C6Zlj&usp=drive_copy |
| Portaria | 16/2023 | 03/07/2023 | Câmara Municipal | SERVIDOR, NOMEIA. | https://drive.google.com/open?id=1ItMjHyHdOMmHMUrQbccVZT8iBMOjxrAj&usp=drive_copy |
| Portaria | 13/2023 | 06/06/2023 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. REVOGAÇÃO DE LICENÇA. | https://drive.google.com/open?id=1wsF62mHhgUfk4Wyr8bbWcPGHWRlgwWEW&usp=drive_copy |
| Portaria | 12/2023 | 06/06/2023 | Câmara Municipal | FUNCIONÁRIA, CONCEDE EXONERAÇÃO. | https://drive.google.com/open?id=129UbyA-izKvKx1N5CEI2jrwxdLp01RXL&usp=drive_copy |
| Portaria | 11/2023 | 05/06/2023 | Câmara Municipal | Nomear o senhor Caio Mateus França dos Santos em conformidade com o Concurso Público n° 001/2023, para ocupar o cargo de Oficial de Compras e Transparência Institucional, pelo regime estatutário, com vencimentos, atribuições, direitos e vantagens estabelecidas em Leis e Regulamentos. | https://drive.google.com/open?id=1QZDDionBUtNVDuII-sSkoJqayCiqsw_k&usp=drive_copy |
| Portaria | 15/2023 | 03/06/2023 | Câmara Municipal | ALTERA A PORTARIA Nº 03/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | https://drive.google.com/open?id=1DgO3XUa6EWDtM07KeDSvrbQMbcOHlEJz&usp=drive_copy |
| Portaria | 14/2023 | 03/06/2023 | Câmara Municipal | REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 10/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023. | https://drive.google.com/open?id=1iEsm6v0oO43OpoT4u5ax3Y6Tmmf1ICTP&usp=drive_copy |
| Portaria | 10/2023 | 19/05/2023 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. | https://drive.google.com/open?id=1HQlS0SX8x1B3xOALpA5U70rWtKNTQ1jd&usp=drive_copy |
| Portaria | 09/2023 | 15/05/2023 | Câmara Municipal | FUNCIONÁRIA, NOMEIA. | https://drive.google.com/open?id=1iLGBnpY0D9grYy5q3rdpWAkRxMoNmFzz&usp=drive_copy |
| Portaria | 08/2023 | 12/05/2023 | Câmara Municipal | FUNCIONÁRIA, CONCEDE EXONERAÇÃO. | https://drive.google.com/open?id=16YkpF-Wv6rT9PHYNpvZki8674yFEhxDn&usp=drive_copy |
| Portaria | 07/2023 | 08/05/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito interno da Câmara Municipal de Roseira e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=17Tya2yhwY0kfRYi1OtUZBlQC6eJ4mGdH&usp=drive_copy |
| Portaria | 06/2023 | 03/04/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal. | https://drive.google.com/open?id=1hULtS5R4b_PRtNgkFfb6SryTiwpdCC_8&usp=drive_copy |
| Portaria | 05/2023 | 22/03/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 22 de março de 2023. | https://drive.google.com/open?id=1zhqMKdvhVeZyJhqPttbTr5N1gXvg4bHa&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/2023 | 16/03/2023 | Câmara Municipal | Convocação de Servidor em gozo de férias para retornar ao serviço e alterar período de férias. | https://drive.google.com/open?id=1i-kWlCXVBCfLn3Rz36hEfq3fGpPCjDHg&usp=drive_copy |
| Portaria | 03/2023 | 16/03/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a suspensão do expediente, nas dependências da Câmara Municipal de Roseira e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1vzYfmkIKe2OOM4VwXbTu6FqLooYHY1CH&usp=drive_copy |
| Portaria | 02/2023 | 06/03/2023 | Câmara Municipal | Designação de servidor para desempenhar as funções de Caixa. | https://drive.google.com/open?id=1nIefILmHrxMK1Shv9bUl8kCLOmGrmC-m&usp=drive_copy |
| Portaria | 01/2023 | 16/02/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a suspensão do expediente, nas dependências da Câmara Municipal de Roseira e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1kej6WrYGjcKJohsPCv6E1N2d9tBbelkX&usp=drive_copy |
| Portaria | 11/2022 | 23/11/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Roseira nos dias que a seleção brasileira de futebol jogará na Copa do Mundo. | https://drive.google.com/open?id=1ucMJaX-rrcDrZigtKFDkM_bybmv27onh&usp=drive_copy |
| Portaria | 10/2022 | 10/10/2022 | Câmara Municipal | Funcionária, nomeia. | https://drive.google.com/open?id=1zzYmYHDVWQvLr_3ygo0iMwZMeFdKPmpY&usp=drive_copy |
| Portaria | 09/2022 | 30/09/2022 | Câmara Municipal | REF: FUNCIONÁRIO, CONCESSÃO DE LICENÇA. | https://drive.google.com/open?id=1vk-r-nHadvLD7M92OodWrObaiX5KOtNn&usp=drive_copy |
| Portaria | 08/2022 | 30/09/2022 | Câmara Municipal | REF: FUNCIONÁRIO, NOMEIA. | https://drive.google.com/open?id=1H8q000BiL3Vfge_abyhBSufPZBIJQ_wb&usp=drive_copy |
| Portaria | 07/2022 | 30/09/2022 | Câmara Municipal | REF: FUNCIONÁRIO, EXONERA. | https://drive.google.com/open?id=12chDl8x1BaniOt34KHbu5mCY_WpvKJGe&usp=drive_copy |
| Portaria | 06/2022 | 18/07/2022 | Câmara Municipal | Designação de Comissão de Concurso. | https://drive.google.com/open?id=1wuEFpfJOKdskHTPktfg1qkODMf-OAq-P&usp=drive_copy |
| Portaria | 05/2022 | 01/07/2022 | Câmara Municipal | Considerando o recesso de julho nas atividades legislativas desta Casa de Leis, e objetivando a economicidade de gastos na manutenção do Poder Legislativo. | https://drive.google.com/open?id=1Ojz0ikWlsvL4At6CjmPP68O5j99lkJc1&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/2022 | 29/06/2022 | Câmara Municipal | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO. | https://drive.google.com/open?id=1EaTIcArmyBH6I28hQg-mKQWagSh5XYGp&usp=drive_copy |
| Portaria | 03/2022 | 28/06/2022 | Câmara Municipal | NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES. | https://drive.google.com/open?id=1Ik54gDK_F0JqX1ZRLr43v4AI2Rnfilnu&usp=drive_copy |
| Portaria | 02/2022 | 25/05/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre suspensão do expediente da Câmara Municipal no dia 26 de maio de 2022. | https://drive.google.com/open?id=10pVEiog7P1RviNLHZn5Ijb_CkR4tkjfh&usp=drive_copy |
| Portaria | 01/2022 | 29/04/2022 | Câmara Municipal | Prorroga as Férias do Servidor Orlando Marcondes, devendo ter como data de início 09.05.2022 a 28.05.2022 | https://drive.google.com/open?id=1DvGeqRfarQWt_dHU5R0jb_fH4ZCYSvBb&usp=drive_copy |
| Portaria | 11/2021 | 20/09/2021 | Câmara Municipal | A Presidente da Câmara Municipal de Roseira, no uso da competência que lhe conferem, e tendo em vista o disposto no artigo 145 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; | https://drive.google.com/open?id=1gYXV9ynHv7A1zGW8KMWa8N7Ty-i6wGbb&usp=drive_copy |
| Portaria | 10/2021 | 30/08/2021 | Câmara Municipal | A Presidente da Câmara Municipal de Roseira, no uso da competência que lhe conferem, e tendo em vista o disposto na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; | https://drive.google.com/open?id=10k856qTssqi83tkiMTfQTX2kt8mQCjcE&usp=drive_copy |
| Portaria | 09/2021 | 18/08/2021 | Câmara Municipal | SUSPENDER AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1bc5CCXyT9TFsTDo7dBiCz7VoJ2qwGo1t&usp=drive_copy |
| Portaria | 08/2021 | 08/04/2021 | Câmara Municipal | REVOGA A PORTARIA N° 05/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1Sgq-Cb8Qvrf-0C_-LPggZikeVtpg5b-l&usp=drive_copy |
| Portaria | 07/2021 | 18/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas a serem desenvolvidas remotamente pelo poder legislativo, assim como sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e demais atos oficiais do poder legislativo | https://drive.google.com/open?id=15UjiFZEDtWsFOgntoiRPg4GXJJXH9sjL&usp=drive_copy |
| Portaria | 06/2021 | 18/03/2021 | Câmara Municipal | Convocação de Servidor em gozo de férias para retornar ao serviço e alterar período de férias. | https://drive.google.com/open?id=1M8B0-c6oErOkfreTMlyGavxr-3GqhC_N&usp=drive_copy |
| Portaria | 05/2021 | 12/03/2021 | Câmara Municipal | Instituir regime de teletrabalho em razão do Decreto 65.563/2021 (fase Emergencial) e de acordo com o Ato n° 04/2021, Anexo I. | https://drive.google.com/open?id=1ji7HKmehc8qb2XmsWnlf-yLaZAoYq64s&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/2021 | 12/03/2021 | Câmara Municipal | Convocação de Servidor em gozo de férias para retornar ao serviço e alterar período de férias. | https://drive.google.com/open?id=1W3o9ovtMKFQwpXSbWVikA3dOvJIxjPMG&usp=drive_copy |
| Portaria | 03/2021 | 23/02/2021 | Câmara Municipal | REVOGA AS PORTARIAS N° 06/2020. DE O1 DE JUNHO DE 2020 E N° 04/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | https://drive.google.com/open?id=1FWY0wTUxmitMwKEfIEg5ZGEcNP7BjzFO&usp=drive_copy |
| Portaria | 02/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/93, designar o senhor Dr. Júlio Eleutério Silva, Fiscal de Contratos e de Termos Aditivos de Contratos. | https://drive.google.com/open?id=15iZseK9byOIZnz3UDpEBZHbs_sqPgkds&usp=drive_copy |
| Portaria | 01/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Nomear de conformidade com a Resolução n° 02/2019, de 05 de julho de 2019, o senhor Dr. Júlio Eleutério Silva, para exercer "EM COMISSÃO", o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA presidência, com vencimentos, atribuições, direitos e vantagens estabelecidas em Leis e regulamentos. | https://drive.google.com/open?id=1CJr1hoe8wqtshA7dP3Rh9_oAGi9Xveot&usp=drive_copy |
| Portaria | 07/2020 | 28/12/2020 | Câmara Municipal | Exonerar a partir de 31/12/2020, a senhora Denise Mara Vieira Franco, do Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. | https://drive.google.com/open?id=1BbIxhA38Xyqrk15ZPXOdJD5qOmZ3zB0C&usp=drive_copy |
| Portaria | 06/2020 | 01/06/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Roseira e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1dBdH0Yi-mPpMC8xIGGYtwI4knmoYekoP&usp=drive_copy |
| Portaria | 05/2020 | 23/03/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 01/2020, de 02 de janeiro de 2020, que nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso. | https://drive.google.com/open?id=1kkeWF4DRqXE_hKVhN96E6XR6YuAeW__P&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/2020 | 23/03/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVIRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Roseira e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=11otFcWOJmJtly7fxd5syQ0wc45qUUZ7z&usp=drive_copy |
| Portaria | 03/2020 | 16/03/2020 | Câmara Municipal | Os integrantes da Comissão responsáveis pela coordenação e pela classificação dos documentos farão jus à percepção gratificação pelo exercício atividades especiais, cuja regulamentação será feita por meio de Lei específica a ser proposta pela mesa diretora da Câmara Municipal no prazo de até 90 (noventa) dias após a entrada em vigor deste ato. | https://drive.google.com/open?id=1ulKWKrjLUcfYSgye3jDlkutt1FZAnDCI&usp=drive_copy |
| Portaria | 02/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Nomear a senhora CAMILA CRISTINA SILVESTRE PINTO, em conformidade com o Concurso Público n° 001/2019, para ocupar o cargo de OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PLENÁRIO, pelo regime estatutário, com vencimentos, atribuições, direitos e vantagens estabelecidas em Leis e Regulamentos. | https://drive.google.com/open?id=1VQv1dVf_78jvHqMp4tu_P0P6huFbFV0j&usp=drive_copy |
| Portaria | 01/2020 | 02/01/2020 | Câmara Municipal | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO. | https://drive.google.com/open?id=1XA2MxG9bUA6duhyAoHgRxkfZpO_oNbgC&usp=drive_copy |
| Portaria | 12/2019 | 19/12/2019 | Câmara Municipal | ALTERA A PORTARIA N° 10/2019 | https://drive.google.com/open?id=1Tup0zzs9CpyjD9i-FE4TIDz2FSrGCedE&usp=drive_copy |
| Portaria | 11/2019 | 11/12/2019 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a suspensão do expediente ou recesso funcional, nas dependências da Câmara Municipal de Roseira e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1uA_TjzRNEBD4TLI1B6HkLEBjPf2-teBZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 10/2019 | 22/11/2019 | Câmara Municipal | Revogar a Portaria n° 08/2012, de 03 de setembro de 2012 e a Portaria n° 05/2018, de 29 de maio de 2018. | https://drive.google.com/open?id=1lVK9_cZJjyPsHuOcDr5uIjh9xo8ebF_L&usp=drive_copy |
| Portaria | 09/2019 | 01/11/2019 | Câmara Municipal | Nomear o senhor DANILO ELIAS DOS SANTOS, em conformidade com o Concurso Público n° 001/2018, para ocupar o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, pelo regime estatutário, com vencimentos, atribuições, direitos e vantagens estabelecidas em Leis e Regulamentos. | https://drive.google.com/open?id=1p1fF2lN4rl2lrnAdf9D7qICNL61Xx1mr&usp=drive_copy |
| Portaria | 08/2019 | 26/08/2019 | Câmara Municipal | Dispõe sobre convocação para prestação de serviços extraordinários para atender necessidade de excepcional interesse público, em virtude de demanda decorrente de falecimento de servidor. | https://drive.google.com/open?id=1BLoAy1R3NrwxpRqyB2LNv7ju_w8T99_A&usp=drive_copy |
| Portaria | 07/2019 | 26/08/2019 | Câmara Municipal | Nomear COMISSÃO DE CONCURSO, para acompanhar o concurso público da Câmara Municipal de Roseira, para provimento de vaga. | https://drive.google.com/open?id=1Ls8tRTnBGrD4mRFRNHWi7VVHy-RuWI53&usp=drive_copy |
| Portaria | 06/2019 | 22/08/2019 | Câmara Municipal | Exonerar a pedido, com base no art. 55, §1°, inciso 1, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Roseira, Lei Municipal n° 809, de 10 de fevereiro de 1995, o senhor WARLEY FREITAS DE LIMA JÚNIOR, do cargo de PROCURADOR JURÍDICO. | https://drive.google.com/open?id=1f_YfMZGAFFSJVb7-6W0x7iLr6kfjupWD&usp=drive_copy |
| Portaria | 05/2019 | 22/08/2019 | Câmara Municipal | Com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/93, designar a senhora Denise Mara Vieira Franco, Fiscal de Contratos e de Termos Aditivos de Contratos. | https://drive.google.com/open?id=1YhPu9MbxjMMdlktBa3FzuPw06UPZlKB2&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/2019 | 18/02/2019 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | https://drive.google.com/open?id=11lQiHeaOy21fDuL_ZQBiNsJz8txBsOKQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 03/2019 | 01/02/2019 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | https://drive.google.com/open?id=1itE74mH0AsW3yfKaHJEkQ82LZsQxqrsZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 02/2019 | 01/02/2019 | Câmara Municipal | Nomear COMISSÃO DE LICITAÇÕES. | https://drive.google.com/open?id=1z-isozBWiZM-OC7DDbTS2nF9tQ1jcOYD&usp=drive_copy |
| Portaria | 01/2019 | 02/01/2019 | Câmara Municipal | Com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/93, designar a senhora Denise Mara Vieira Franco, Fiscal do Contrato n° 01/2019. | https://drive.google.com/open?id=1Waw5t3gxzE8WGwWeDmjc23iQnoanXlrm&usp=drive_copy |
| Portaria | 12/2018 | 30/11/2018 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | https://drive.google.com/open?id=1-_PNZC_7-3guLgQRgcbJsWjV-QNuZSgY&usp=drive_copy |
| Portaria | 11/2018 | 10/10/2018 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | https://drive.google.com/open?id=13GfGckpasdCSml3IAl2r3nhNZL_FDOyT&usp=drive_copy |
| Portaria | 10/2018 | 05/10/2018 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | https://drive.google.com/open?id=1jMBC20LBlUzEAqwCCKfeYPCalYENa27U&usp=drive_copy |
| Portaria | 09/2018 | 03/09/2018 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | https://drive.google.com/open?id=1_Ml53V0uf4xpupOwivjYeZKm-CB8CgBn&usp=drive_copy |
| Portaria | 08/2018 | 12/07/2018 | Câmara Municipal | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | https://drive.google.com/open?id=17axJLEPtn_uCaRKXF8pWlaOQQ-C5yhN4&usp=drive_copy |
| Portaria | 07/2018 | 20/06/2018 | Câmara Municipal | Dispõe a flexibilidade do horário de expediente, nos dias de jogo da seleção de futebol na copa do mundo FIFA 2018 | https://drive.google.com/open?id=1bK0NK1xxhtl5TJqVr5Kx6y8YK-32HHp9&usp=drive_copy |
| Portaria | 06/2018 | 19/06/2018 | Câmara Municipal | REVOGAÇÃO DE PORTARIA | https://drive.google.com/open?id=1yGM3XYx_HxmnzPQaeHg6LRsrVfS565oe&usp=drive_copy |
| Portaria | 07/2018 | 01/06/2018 | Câmara Municipal | FUNCIONÁRIA, NOMEIA. | https://drive.google.com/open?id=1M-j2X8QEaSUQTWK28SEd29TVC3h2CpEm&usp=drive_copy |
| Portaria | 05/2018 | 29/05/2018 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. | https://drive.google.com/open?id=1TmB0_tbpXvhiVX1kKr4Ecdhkv-C6LQrd&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/2018 | 18/05/2018 | Câmara Municipal | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | https://drive.google.com/open?id=1UqI67sqECa7o0H7gQc9T4RjOv4LHOmXY&usp=drive_copy |
| Portaria | 03/2018 | 01/02/2018 | Câmara Municipal | NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES. | https://drive.google.com/open?id=1zaLDJxgwsAA0j8WTv3SfUjrTLIhKE0k_&usp=drive_copy |
| Portaria | 02/2018 | 08/01/2018 | Câmara Municipal | Nomear comissão de concurso, para acompanhar o concurso público da câmara municipal de roseira, para provimento de vaga | https://drive.google.com/open?id=11mvw0lg5UopkT2mlA3VfTCjYY0BeDzIW&usp=drive_copy |
| Portaria | 01/2018 | 02/01/2018 | Câmara Municipal | Nomear de conformidade com a Resolução n° 03, de 18 de dezembro de 2017, a senhora Denise Mara Vieira Franco, para exercer "EM COMISSÃO", o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com vencimentos. atribuições, direitos e vantagens estabelecidas em Leis e regulamentos. | https://drive.google.com/open?id=1iEfxRO6cEdV1kMpw278L3DKc7-or36pz&usp=drive_copy |
| Portaria | 11/2017 | 18/12/2017 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a prestação de serviço em regime de compensação de horas dos servidores técnicos e administrativos e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1D5q4Dysh1aS99c7tvL-0JNo-5KrE6YVp&usp=drive_copy |
| Portaria | 10/2017 | 18/12/2017 | Câmara Municipal | EXONERAÇÃO. | https://drive.google.com/open?id=1m92_GeUivL4lIu9kQCGqujLzfFa7FxsQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 09/2017 | 18/12/2017 | Câmara Municipal | Exonerar a partir de 18/12/2017, de acordo com a Resolução n° 03/2017 de 18 de dezembro de 2017, a senhora Aline Diniz Ribeiro, do Cargo "EM COMISSÃO", de SECRETÁRIO LEGISLATIVO PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. | https://drive.google.com/open?id=1jq2QqdesDn9g1lVGhokrkoCi9HDFQnGA&usp=drive_copy |
| Portaria | 08/2017 | 28/06/2017 | Câmara Municipal | DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA | https://drive.google.com/open?id=1TnbM8Kc6Phsc-js-S-wvW6uK0aZp1NVX&usp=drive_copy |
| Portaria | 06/2017 | 31/05/2017 | Câmara Municipal | Exonerar a partir de 31/05/2017, a senhora Aline Diniz Ribeiro, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO. | https://drive.google.com/open?id=1iA2DAddXu6hOKUUWd8QcQfJBLB5TYPiQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 05/2017 | 02/01/2017 | Câmara Municipal | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA. | https://drive.google.com/open?id=1-8AWLUZoXA_ECAD-WfpdpaWZFQhUa3ku&usp=drive_copy |
| Portaria | 04/2017 | 02/01/2017 | Câmara Municipal | NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES. | https://drive.google.com/open?id=1XZF16PgeZgMr13KwB2zb7T-8aa_AUbmL&usp=drive_copy |
| Portaria | 03/2017 | 02/01/2017 | Câmara Municipal | Nomear Aline Diniz Ribeiro, Assessor Jurídico, para ser responsável pelo atendimento ao Tribunal de Contas. | https://drive.google.com/open?id=11N_zBNf7cXb62UF13thhSeIBo_hSidq2&usp=drive_copy |
| Portaria | 02/2017 | 02/01/2017 | Câmara Municipal | Nomear de conformidade com a Lei Municipal n° 1.418, de 14 de Junho de 2013, a senhora Aline Diniz Ribeiro, para exercer "EM COMISSÃO", o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimentos, atribuições, direitos e vantagens estabelecidas em Leis e regulamentos. | https://drive.google.com/open?id=1s2Av0MnHe5kLhRSZ4l4LLKXgMXG62Wf1&usp=drive_copy |
| Portaria | 01/2017 | 02/01/2017 | Câmara Municipal | Nomear de conformidade com a Lei Municipal n° 1.418, de 14 de Junho de 2013, a senhora Denise Mara Vieira Franco, para exercer "EM COMISSÃO", o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimentos, atribuições, direitos e vantagens estabelecidas em Leis e regulamentos. | https://drive.google.com/open?id=1nBRRA45JsU79y7v_UwsNWHLb1gvARNOs&usp=drive_copy |
| Decretos | 007/2023 | 28/03/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1zcH3rQcFQk9cJkjeHdxS5XWvziZfxju2&usp=drive_copy |
| Decretos | 006/2023 | 28/03/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1UzWpvOW_QwcbkQUiKAzXTxcmW3o9XF80&usp=drive_copy |
| Decretos | 005/2023 | 28/03/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1FSFclaSY0FTpC6kjOLU4ic-tnh712GyI&usp=drive_copy |
| Decretos | 004/2023 | 28/03/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1fJSroqfEe6Q5oKuue1xnyCoToxPuQ5Kp&usp=drive_copy |
| Decretos | 003/2023 | 28/03/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1b_X_hLq74PGHtpHoizCTOcgl8IJWm_a7&usp=drive_copy |
| Decretos | 002/2023 | 28/03/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1TUObx4DGFvmMlrmE41YL6kibqplDtCfA&usp=drive_copy |
| Decretos | 001/2023 | 28/03/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=19kbGuozfT6P__97cUXr-7F7q7p7l7WQ4&usp=drive_copy |
| Decretos | 001/2022 | 28/06/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a cédula de identificação funcional dos Vereadores do município de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=16HL-klqcrRtwEmACFcVPdn9_GPuGe_gJ&usp=drive_copy |
| Decretos | - | 31/12/2021 | - | NÃO HOUVE ELABORAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO NO ANO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1C_u1OMdsf0lh176PYJt2hGV49FOUXtiF&usp=drive_copy |
| Decretos | 005/2020 | 11/03/2020 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1LEcQhSzSNZp8K64hSLANHMSrj5PFHum2&usp=drive_copy |
| Decretos | 004/2020 | 11/03/2020 | Gabinete da Presidência | CONCEDE CARTÃO DE AGRADECIMENTO. | https://drive.google.com/open?id=1TVoPzBQYPAykdXvdHgc8sdtME1Zj80YD&usp=drive_copy |
| Decretos | 003/2020 | 11/03/2020 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=15elTQr7WhoXEcGAeVt9tlsscbfv5utvM&usp=drive_copy |
| Decretos | 002/2020 | 11/03/2020 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1bTU-7M3JwpJbBu1gBu8mJsZ2Xwbj8PtB&usp=drive_copy |
| Decretos | 001/2020 | 11/03/2020 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=19985FE8cfhN_0Qk59CKHg1B3tuVtGYoL&usp=drive_copy |
| Decretos | 006/2019 | 09/12/2019 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA. | https://drive.google.com/open?id=10UH6KsABAlFCbYs67liqrMJwFUgwN0Xe&usp=drive_copy |
| Decretos | 005/2019 | 18/03/2019 | Gabinete da Presidência | CONCEDE CARTÃO DE AGRADECIMENTO. | https://drive.google.com/open?id=1GGh_lpTj3JlRTMnfe9T9K9GqFks8Win8&usp=drive_copy |
| Decretos | 004/2019 | 18/03/2019 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1BDb8Ivb1Iie4etirLSs9IvplNHGwax77&usp=drive_copy |
| Decretos | 003/2019 | 18/03/2019 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1jebtnz6NjFRzYP-AIQ-CBd7sEvksHHM_&usp=drive_copy |
| Decretos | 002/2019 | 18/03/2019 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=19Hi6ftGS9e007X4tllMIvrKMPhkGPh30&usp=drive_copy |
| Decretos | 001/2019 | 18/03/2019 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1dGcBt9tgvSlTQqmOUFYUjGcyZuetzBvc&usp=drive_copy |
| Decretos | 004/2018 | 23/05/2018 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÀO PAULO. RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015 E APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | https://drive.google.com/open?id=1mmd6ln4hK5PW6uigEY8WhsDiFRz-lk7r&usp=drive_copy |
| Decretos | 003/2018 | 06/03/2018 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1dOC9GI7s1kTrRZzCdPwTsM2dx347S3ES&usp=drive_copy |
| Decretos | 002/2018 | 06/03/2018 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1Wdgfv_Am9uR_9MKv_9_rWijviPnGMLCW&usp=drive_copy |
| Decretos | 001/2018 | 06/03/2018 | Gabinete da Presidência | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ROSEIRENSE. | https://drive.google.com/open?id=1VsIHqJJBSfLyDWiZx0hsVoDO63WK-ZrZ&usp=drive_copy |
| Decretos | 005/2017 | 07/03/2017 | Gabinete da Presidência | CONCEDE CARTÃO DE PRATA. | https://drive.google.com/open?id=1HAmvyNnTtOc9L2RsI6h54RvTb7VeRjps&usp=drive_copy |
| Decretos | 004/2017 | 07/03/2017 | Gabinete da Presidência | Fica concedido a senhora Jovania Cristina Brum Paes. o Titulo de Cidadã Roseirense. | https://drive.google.com/open?id=17rvmliABrD9uad8BC0KP_KK6OznkNnnc&usp=drive_copy |
| Decretos | 003/2017 | 07/03/2017 | Gabinete da Presidência | Fica concedido a senhora lsis Oliveira Gaivão de França Rangel, o Titulo de Cidadã Roseirense. | https://drive.google.com/open?id=1fBkZP9tV1fxCYjtqcMn-djfEY3Q6EloN&usp=drive_copy |
| Decretos | 002/2017 | 07/03/2017 | Gabinete da Presidência | Fica concedido a senhora Eduarda Penido Dalla Vecchia, o Titulo dc Cidadã Roseirense. | https://drive.google.com/open?id=1P3taq5TGq68UMwyZzN9_cmbJHL1i9XjP&usp=drive_copy |
| Decretos | 001/2017 | 07/03/2017 | Gabinete da Presidência | Fica concedido ao Dr. José Benedito Ramos Valladâo. o Título de Cidadão Roseirense. | https://drive.google.com/open?id=1A0H-V4ogfbohH14aY_KX9S1ECxbS1R0C&usp=drive_copy |
| Audiência Pública | 12/06/2023 | Luís Henrique Ramos | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 de 26/04/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2024" | https://drive.google.com/open?id=1-RlIumtiuNudJfMuA-9q8c61YBiYOY59&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 10/10/2022 | João Newton Vieira | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2022 de 30/09/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Roseira para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências" | https://drive.google.com/open?id=1prRCeVCZI8LpgI9o8GN4Xlx4nYojdEqP&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 20/05/2022 | João Newton Vieira | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022, de 28/04/2022, que dispõe sobre as "Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências" | https://drive.google.com/open?id=1yj__vQsBEYXjOmlTuwClrmUAkXVVpilQ&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 15/10/2021 | Maria Cecília dos Santos Duque | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2021, de 30/08/2021, que dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Roseira para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências e do PROJETO DE LEI Nº 27/2021, de 29/09/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Roseira para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12BRvp6ssky6bvAV2esX3reco5R9JrieG&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 09/06/2021 | Maria Cecília dos Santos Duque | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2021, de 29/04/2021, que dispõe sobre as “Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências" | https://drive.google.com/open?id=1BsJZOcj-dkhQg61xmM5n2ksdsmf7F6xs&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 09/10/2020 | Joel Polydoro | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DE 25/09/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICiPlO DE ROSEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1OnJSv_6Fadn6aG4K0qYfPlWN2R3BRdju&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 22/05/2020 | Joel Polydoro | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE 29/04/2020, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=101_bKLOoyKAMTmryOh9GXRF_vHazYLC3&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 16/10/2018 | José Altair da Silva Rangel | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, DE 24/09/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1NvDzFIGVLPInkygqljHoqmt6QzFrtKEh&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 23/05/2018 | José Altair da Silva Rangel | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, DE 26/04/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1fuhIlONt8tNsG8Rtd-KM9zETfnSHIj-9&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 17/10/2017 | José Altair da Silva Rangel | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2017, DE 29/08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANº DO MUNICÍPIO DE ROSEI}U PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE 29/09/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROSEIR\ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1CPaBL0OcjgcsZ8sszE9pQC8K3b5S7DT4&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 23/11/2016 | Câmara Municipal | Audiência Pública para discussão do projeto de Lei do Plano Diretor Municipal de Roseira | https://drive.google.com/open?id=1na9ZXro1oTqbipk2CeUjupA_YXXaY95Q&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 10/11/2016 | Joel Polydoro | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2014, DE 11/08/2014, QUE INSTITUI O PLANº DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA | https://drive.google.com/open?id=1mWE-LlU0rxnaytFFAM1JvCYUltvxRK_s&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 23/05/2016 | Joel Polydoro | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2016, DE 28/04/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1fIVoa2_BMkrjxMIBx_kB-RP8kkqHOeT2&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 13/05/2015 | Gabinete da Presidencia | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2015, DE 28/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | https://drive.google.com/open?id=1hYei3qDhdLfh1Eif5ls7dcX5zqTL3IVh&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 19/11/2014 | Isaias Eleutério da Silva | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2014, DE 30/07/2014, QUE INSTITUI O PLANº MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 21/08/2014, QUE INSTITUI O PLANº DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1lIZpWyme_hLCkU54ELvQqAMJfIvOn0Wr&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | 04/08/2014 | Isaias Eleutério da Silva | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2014, DE 28/04/2014, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO | https://drive.google.com/open?id=1KNF7576-ZXRqnFzwcnhZKoi8BgkvX_gM&usp=drive_copy | |
| Audiência Pública | Gabinete da Presidência | DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 e 19/2014 | https://drive.google.com/open?id=1IAvEMOtiaXDZd9g4E9oR-76zup5MxD3u&usp=drive_copy | ||
| Audiência Pública | Gabinete da Presidência | AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO 2023 | https://drive.google.com/open?id=1xFLMouV4QBEuc1b_v8r7k3UISsD3mBd1&usp=drive_copy | ||
| Audiência Pública | Gabinete da Presidência | DISCUSSÃO DO LEI Nº Projeto de Lei nº 16/2015 | https://drive.google.com/open?id=1b0KtQ7o0Mv3R5DLtE2ecIoKg5riT_1mF&usp=drive_copy | ||
| Audiência Pública | Gabinete da Presidência | DISCUSSÃO DO Projeto de Lei nº 18/2022 | https://drive.google.com/open?id=1e9n49RSfuEi_eHJWqlMpssCOZyZimdwN&usp=drive_copy | ||
| Ato da Mesa Diretora | 011/2023 | 29/09/2023 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar - Alteração Orçamentária | https://drive.google.com/open?id=1PNuRkRRX9VeMjel6cWRyMtz_Q3s6LDsv&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 010/2023 | 04/09/2023 | Gabinete da Presidência | Nomear ISTEFANY VITÓRIA DE JESUS GAMA DA SILVA como Prefeita Mirim, que acompanhará o trabalho do Executivo durante um dia. | https://drive.google.com/open?id=1JVzJzuWC1QGRrp9maV_BOZObYtPhF9Cy&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 009/2023 | 04/09/2023 | Gabinete da Presidência | Nomear MARIA CLARA RAMOS DE OLIVEIRA como Presidente da Câmara Mirim, que exercerá suas funções durante a sessão ordinária do dia 04/09/2023. | https://drive.google.com/open?id=1L_VQQwU_KwWs6X3UN6Q3k7epZEf9UpMH&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 002/2023 | 04/09/2023 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente administrativo da Câmara Municipal de Roseira durante o período de recesso a que se refere o artigo 97 do Regimento Interno. | https://drive.google.com/open?id=1SC0Vo4KABuX_wezZEzoPhMtj7MS-PXo0&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 008/2023 | 01/09/2023 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REGIME DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES EM RAZÃO DE FATO SUPERVENIENTE. | https://drive.google.com/open?id=1ZEUdJEopHOuGuWw7F-yt3ipX4aKgTFA8&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 007/2023 | 29/08/2023 | Gabinete da Presidência | Regulamenta o uso de aparelhos telefônicos oficiais da Câmara Municipal de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=1GRna2rizx4MFzGoY7q7E_ofU16GpJVs2&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 006/2023 | 28/08/2023 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE CÂMARA EM RAZÃO DE FATO SUPERVINIENTE. | https://drive.google.com/open?id=1PjkS95cVd9gALb1M_-Drws089PD-THgk&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 005/2023 | 24/08/2023 | Gabinete da Presidência | Crédito Suplementar - Alteração Orçamentária. | https://drive.google.com/open?id=16_8iAO5wirh25PDttgD3pzrS3esobkKI&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 004/2023 | 21/08/2023 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar - Alteração Orçamentária. | https://drive.google.com/open?id=1iyPG1OZIY6XwYpDuuEeqA55heOcQwPG8&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 003/2023 | 21/08/2023 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CÂMARA EM AMBIENTE VIRTUAL EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ROSEIRA. | https://drive.google.com/open?id=1Azbcg8EfYCeLxzGQUiGeTDhuF8P2_fUH&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 001/2023 | 22/03/2023 | Gabinete da Presidência | Alteração do orçamento da Câmara Municipal de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=19u6zYrhcV9pFsHiNnGi0w-qOq-sUSgAL&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 008/2022 | 15/12/2022 | Gabinete da Presidência | Alteração do orçamento da Câmara Municipal de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=16NUvrXCn6sGFolPSb1L46_USeOLP1Nxg&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 007/2022 | 01/11/2022 | Gabinete da Presidência | Alteração do orçamento da Câmara Municipal de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=1XiSv8-Ow0VqcKsLZmulTCYx-upug3Csh&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 006/2022 | 01/11/2022 | Gabinete da Presidência | Alteração do orçamento da Câmara Municipai de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=1t4B4LZrz0EvuE9O_XKkOxiyIm2h4lNlq&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 005/2022 | 03/10/2022 | Gabinete da Presidência | Nomear JOÃO LUCAS PEREIRA ARANTES como Prefeito Mirim, que acompanhará o trabalho do Executivo durante um dia. | https://drive.google.com/open?id=1jspSlT6b5QNKcyPAEollsBrnbxjXO2w_&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 04/2022 | 03/10/2022 | Gabinete da Presidência | Nomear ANNA LAURA RODRIGUES FRANÇA como Presidente da Câmara Mirim, que exercerá suas funções durante a sessão ordinária do dia 03/10/2022. | https://drive.google.com/open?id=1PpFiKjys6ZcfSLZqpC-iah5uuQ3N3Gk_&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 003/2022 | 25/05/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe e disciplina sobre o acesso da população de forma gradual ao Prédio Virgílio Monteiro dos Santos França, observadas as normas de distanciamento, durante o velório de ANA CLAUDIA GIOVANELLI FAZZERI. | https://drive.google.com/open?id=1zWLGRFQ6vC8nT0pio_JSekjmeUlB2LVp&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 002/2022 | 01/04/2022 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a utilização e abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Roseira, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=146-p93Xy2ytvzq9Cz7Oce9xOw839qA1F&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 001/2022 | 19/01/2022 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar - Alteração Orçamentaria. | https://drive.google.com/open?id=1kEiYhIk4oIw4bB_11Sty6rgNQckHLycF&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 014/2021 | 14/12/2021 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar - Alteração Orçamentária. | https://drive.google.com/open?id=132dR7Twbc1YWnrWRNfcHwOr9aH19A7NH&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 013/2021 | 24/11/2021 | Gabinete da Presidência | Nomear. KAUANY MICHAELYN DE SOUZA DE JESUS. como Prefeita Mirim, que acompanhará o trabalho do Executivo durante um dia. | https://drive.google.com/open?id=12g-ycJ_TW5-gXgMxEiQaI0Hk7QAVsRRo&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 012/2021 | 24/11/2021 | Gabinete da Presidência | Nomear. ISABELA MARIA ISRAEL DE MELO, como Presidente da camara Mirim, que exercerá suas funçoes durante a sessao extraordinária do dia 24/11/2021 | https://drive.google.com/open?id=1dKZMtN1G5Eq8MCbZaN2E4GPYFS-y-1it&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 010/2021 | 14/10/2021 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre o calendário oficial no âmbito do poder legislativo municipal de roseira e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18eOn4uTMNYvlAL6C8VHVtEI6JRQZPiLp&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 009/2021 | 13/09/2021 | Gabinete da Presidência | Altéra o artigo 3° e acrescenta o §1°, inciso I do Ato 08/2019, de 09 de dezembro e 2019 e regulamenta, excepcionalmente, de forma provisôria, a elaboraçâo, o requerimento e emissâo de pareceres técnicos emitidos pelo Chefe de Gabinete da Presidência do Poder Législative em razâo do Procurador Titular estar afastado provisoriamente de suas funçôes decorrente de licença médica e dâ outras providências | https://drive.google.com/open?id=1a9dnb0SWDg9dHgtURDpuohgxQk-62jr4&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 011/2021 | 02/08/2021 | Gabinete da Presidência | Dispõe e disciplina sobre o acesso da população forma gradual ao Prédio Virgílio Monteiro dos Santos França, observadas as normas de distanciamento, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=19txI_1V-Kp6Kw0DoUoYQU4IoBsOZyPOS&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 008/2021 | 12/05/2021 | Gabinete da Presidência | Dispoe sobre a alteragao da tabela de escalonamento de trabalho dos servidores publicos da Camara Municipal de Roseira a que se refere o Artigo 3° do Ato n° 04/2021 de 26 de fevereiro de 2021. | https://drive.google.com/open?id=1moUYR2H6DiNºXEy2vWfmNEYTH-uT5hMt&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 007/2021 | 21/04/2021 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre o calendário de reuniões das comissões permanentes da sessão legislativa do ano de 2021 | https://drive.google.com/open?id=1JILaS3DlaFKmmQYdyAyvIjkoMQv6FLBS&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 006/2021 | 12/04/2021 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre o repasse do duodécimo de forma antecipada para a prefeitura municipal de roseira | https://drive.google.com/open?id=1LAzczvcbwaxfS0_2YvJIBZKrmSku851o&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 005/2021 | 08/04/2021 | Gabinete da Presidência | DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ATO N° 04/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | https://drive.google.com/open?id=1b1xAONVvr7Pdd2jdDDs5z1SHroFvB6Uh&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 004/2021 | 26/02/2021 | Gabinete da Presidência | Dispõe sobre a retomada da de serviços de forma tresencial na Câmara Municipal de Roseira. regulamenta o teletrabalho extraordinário dos servidores da disciplina o acesso da populaçào de forma gradual ao Prédio Virgilio Monteiro dos Santos França, observadas as normas de distanciamento, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1OqzvvgMaa12Bz0p5xRMqehutbLaQ_BN4&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 003/2021 | 21/02/2021 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO ATO Nº 03, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. ASSIM COMO RESTAURA A VIGÊNCIA DO ATO Nº 08/2019, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1M0wtP5ztSJFzszena6qw2BkMEo0VKkpu&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 002/2021 | 01/02/2021 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRAUVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA. | https://drive.google.com/open?id=1IKs63yqtIDlE46y3VvM-vewajV3daFEJ&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 001/2021 | 01/02/2021 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS | https://drive.google.com/open?id=19SINwRSJKxl7XxxZRGvhlwc7DF1NH_Hm&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 003/2020 | 11/11/2020 | Gabinete da Presidência | Fica revogado o Ato n° 08, de 09 de dezembro de 2019 | https://drive.google.com/open?id=1v7LbQ3FHudBOONgbxSs1zNWYz6Up-jXH&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 002/2020 | 06/01/2020 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA | https://drive.google.com/open?id=1pw0LFYGeiKNzV__jmMRkL4KOfHVVlF-R&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 001/2020 | 06/01/2020 | Gabinete da Presidência | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA. | https://drive.google.com/open?id=1DHs-e_HbcUW0v8uKayjoEfc2woNXZ7Co&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 008/2019 | 09/12/2019 | Gabinete da Presidência | Regulamenta a elaboração, o requerimento e emissão de pareceres técnicos emitidos pela Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1-GiDH8tJcRCN13TNUuJ_XPE1OxYJ4Yvq&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 007/2019 | 09/12/2019 | Gabinete da Presidência | Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas. | https://drive.google.com/open?id=1ESbpmWLKB61S8lbrHDWojsSUB3mseSVL&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 006/2019 | 09/12/2019 | Gabinete da Presidência | Regulamenta as atividades de protocolo de expedientes administrativos na Câmara Municipal de Roseira. | https://drive.google.com/open?id=1Tzn_0XoChSUjK7U4RcnymSDIyhkp2pO-&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 004/2019 | 14/10/2019 | Gabinete da Presidência | Nomear, Júlia Garcia Vilela Rodrigues dos Santos, como Prefeita Mirim, que acompanhará o trabalho do Executivo durante um dia. | https://drive.google.com/open?id=1PrUthYcAfibK1XuXaUrfU4b8CthodMzu&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 003/2019 | 14/10/2019 | Gabinete da Presidência | Nomear, Suellen Cristina Miranda Pedro, como Presidente da Câmara Mirim, que exercerá suas funções durante a sessão ordinária do dia 21/10/2019. | https://drive.google.com/open?id=1CLRUToTZTyNPhJgjQ_cF0-Tl8DdvJCI_&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 002/2019 | 18/09/2019 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar - Alteração Orçamentária. | https://drive.google.com/open?id=1pGb08bzqUmJFAF42S3-dnVRBH8yPznsQ&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 001/2019 | 20/05/2019 | Gabinete da Presidência | As indicações, requerimentos moções, projetos de lei do legislativo, de decreto legislativo c de resolução devem ser entregues pelos nobres Vereadores, imprclerivelmente até quarta-feira, até o encerramento do expediente da Câmara Municipal | https://drive.google.com/open?id=1w4FUP4THduNvAXHyqMrsAPfWx60-pByp&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 004/2018 | 15/10/2018 | Gabinete da Presidência | Nomear. RODRIGO RIBEIRO DE CARVALHO JESUS como Prefeito Mirim, que acompanhará o trabalho do Executivo durante um dia. | https://drive.google.com/open?id=1PLbHuwyX5WXoArDTXNºm8ww31-2uTpII&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 003/2018 | 15/10/2018 | Gabinete da Presidência | Nomear. PEDRO LUCAS ALMEIDA PAULO, como Presidente da Câmara Mirim, que exercerá suas funções durante a sessão ordinária do dia 15/10/2018. | https://drive.google.com/open?id=1Ql9tcpx_3y9zM_dcNw_OYOnp9aI8gwYe&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 002/2018 | 10/10/2018 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar - Alteração Orçamentária. | https://drive.google.com/open?id=1b5AEO95wVzNKkPbQLFcz4P1KdrJQClZN&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 001/2018 | 03/09/2018 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar - Alteração Orçamentária. | https://drive.google.com/open?id=1doFWewYPesRJzYbK-BvfkF6KRbqdFTUo&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 005/2017 | 14/11/2017 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar - Alteração Orçamentária | https://drive.google.com/open?id=1wdktTEpXbhsNqO6E-CHdvP_sPuGhnRw5&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 004/2017 | 09/10/2017 | Gabinete da Presidência | Nomear JOÃO PEDRO DOS SANTOS MONTEIRO como Prefeito Mirim, que acompanhará o trabalho do Executivo durante um dia | https://drive.google.com/open?id=1IhdsepBI-MVtuk24gptXlrvIUuobtdAM&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 003/2017 | 09/10/2017 | Gabinete da Presidência | Nomear. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, como Presidente da Câmara Mirim, que exercerá suas funções durante a sessão ordinária do dia 09/10/2017. | https://drive.google.com/open?id=1KfB1rCpBldl1Zdcb6ReAddpwOLHTbyUE&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 002/2017 | 18/09/2017 | Gabinete da Presidência | Restringir apresentação de 02 (dois) Requerimentos e 03 (três) Indicaçôes. Vereador, por Sessào Ordinária | https://drive.google.com/open?id=1SLpZKK49e0O-DbpWUgFPE-_p4CYF9iYt&usp=drive_copy |
| Ato da Mesa Diretora | 001/2017 | 08/03/2017 | Gabinete da Presidência | Crédito Adicional Suplementar alteração Orçamentaria | https://drive.google.com/open?id=1rEfMz2h36qfrurRr6ohUlPtJo2bAaraI&usp=drive_copy |
