Resumo da 34ª sessão ordinária

Na 34ª sessão ordinária, ocorrida no dia 11 de dezembro, os vereadores apresentaram, discutiram e votaram diversas proposituras em forma de indicação, requerimento e projetos de lei tanto do Executivo, como do Legislativo.

Veja abaixo os assuntos de cada matéria:

Indicações

Indicação nº 86, da vereadora Regina: indica colocar placa de identificação na Rua Benedito Vieira da Cruz, no bairro Vila Roma

Indicação nº 87, da vereadora Regina: indica providências quanto ao mau uso da Praça Nossa Senhora da Piedade no bairro Roseira Velha

Indicação nº 88, da vereadora Regina: indica fazer limpeza e remoção dos entulhos nas ruas das Chácaras do bairro Pedro Leme

Indicação nº 89, do vereador João: indica refazer o sargentão da Rua Edgard Villela Rodrigues com a rua José Benedito Ramos no JD. Primavera

Requerimentos

Requerimento nº 57, do vereador Gandola: requer informações sobre a Emenda Impositiva destinada à farmácia da Unidade Mista de Saúde de Roseira cedidas pelos vereadores Francisco da Silva Moreira e Isaias Eleutério da Silva

Requerimento nº 58, da vereadora Regina: requer informações sobre a planilha de cálculo do pagamento do retroativo, referente ao período de janeiro a julho do ano letivo de 2022 e qual critério foi usado para selecionar os professores que fizeram jus ao direito de recebimento

Requerimento nº 59, do vereador Joel: requer informações sobre a palestra de R$ 17.500,00 contratada pela Prefeitura Municipal de Roseira

Requerimento nº 60, do vereador Joel: requer informações sobre o transporte utilizado pelo Conselho Tutelar do Município de Roseira

Requerimento nº 61, da vereadora Regina: requer informação sobre a possibilidade de estudar melhorias na rodovia SP-62 para reduzir a velocidade dos veículos, como uma lombada, para melhor atender os munícipes com mais segurança e comodidade

Requerimento nº 62, da vereadora Regina: requer informações sobre a compra de duas Spin para uso da Secretaria da Saúde

Requerimento nº 63, do vereador Adriano: requer que seja feita a reforma do banheiro e manutenção do bebedouro localizado na quadra da escola Ana de Barros Sernigoi

Requerimento nº 64, do vereador João: requer documentos (número do convênio e extrato bancário) que comprovem o envio de R$100.000,00 em emenda parlamentar para o município de Roseira no mês de junho

Requerimento nº 65, da vereadora Regina: requer providências quanto à falta de respostas do Executivo, dentro do prazo legal, referente aos requerimentos, conforme regime interno desta Casa

Moção nº 24, da vereadora Maria Cecília: Moção de Aplausos para os professores de Matemática da Rede Municipal de Educação, Rodrigo e Dalileia, para os alunos e alunas medalhistas da Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico 2023 e à equipe gestora das escolas municipais “Francisco de Paula Santos e Ana de Barros Sernigoi”

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei nº 52: Autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação à Associação dos Municípios Portadores de Pontos de Entrega e/ou Recebimento de Gás Natural – AMPEGÁS.

Projeto de Lei nº 54: “Institui o Programa “E AGORA, JOSÉ?”, que dispõe sobre a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo para homens no município de Roseira/SP, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 60: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de RS 1.500.000,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei nº 18, do vereador Adriano: Institui, no âmbito do Município de Roseira, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19, do vereador Adriano: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no âmbito do município de Roseira o dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20, da vereadora Regina: Dispõe sobre a prioridade para tutores de baixa renda e ONGs do município ligado à causa animal quando do recebimento de vacinas e de atendimento veterinário fornecidos pelo Poder Público Municipal para os animais sob suas tutelas.

Projeto de Lei nº 21, da vereadora Regina: Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques, no Município de Roseira.

Projeto de Lei nº 22, do vereador Adriano: Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito do Município de Roseira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23, do vereador Adriano: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos autores de projetos de lei nas leis aprovadas no município de Roseira.

Projeto de Lei nº 24, do vereador João: Dispõe sobre a denominação do elevador (acessibilidade) localizado na Câmara Municipal de Roseira, como Pastor José Valdemir de Oliveira Santos (“Pastor Vai”) e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 05: Altera as disposições contidas na Resolução nº 01 de 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.